Processo 126909/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:34
Autuado em 01/04/2009 10:34
Apensado ao Processo 485094/11 em 11/08/2011 14:40
Oficio de encaminhamento 088/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 119/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
13/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO COSTA DE OLIVEIRA
Origem MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2011 10:30 AR devoluçao dos autos físicos
11/01/2010 12:22 do Protocolo nº 569835/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 3116/09-OCN-DCM. Sr. João Costa de Oliveira.
09/12/2009 13:53 do aviso de recebimento do ofício nº 3116/2009-OCN-DCM
01/09/2009 15:07 do Protocolo nº 398844/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1771/09-OCN-DCM do Sr. João Costa de Oliveira.
24/08/2009 17:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1771/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2009 Ofício de Contraditório   3116/ 2009 26/11/2009 
DCM  18/07/2009 Ofício de Contraditório   1771/ 2009 10/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1920/2011
22/07/2011 309 Acórdão de Parecer Prévio nº 119/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 724/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2600/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2011 12:33 DP  
09/08/2011 08:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 691/2011 -
09/08/2011 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1920/2011 -
27/07/2011 10:19 SMPjTC  
14/07/2011 12:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 672/2011 -
14/07/2011 12:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 119/2011 -
14/06/2011 09:05 GCNB  
10/06/2011 08:56 SMPjTC Parecer nº 3186/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa
12/11/2010 11:27 DCM Instrução nº 1267/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/09/2010 12:00 SITIO  
23/04/2010 10:32 DCM  
20/04/2010 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 724/2010 -
18/11/2009 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 377/2010 -
18/11/2009 10:23 DCM Ofício de Contraditório nº 3116/2009 -
29/10/2009 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2600/2009 -
27/10/2009 16:06 SMPjTC Parecer nº 13811/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
20/04/2009 10:50 DCM Instrução nº 1452/2009 - MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
20/04/2009 10:50 DCM Instrução nº 3415/2009 - MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/04/2009 10:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1771/2009 -
17/04/2009 13:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 312/2009 -
17/04/2009 12:15 DP  
01/04/2009 14:53 DCM  
01/04/2009 10:33 DP  

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